Termos de Serviço
Última atualização: 24 de Novembro de 2025
Bem-vindo à MemberMoz! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização da nossa plataforma de aprendizagem online, acessível através do domínio paymoz.tech e seus subdomínios ("Plataforma"). Ao aceder ou utilizar a nossa Plataforma, concorda em cumprir e ficar vinculado por estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar os nossos serviços, confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar a Plataforma.
2. Contas de Utilizador
Para aceder a certas funcionalidades, como a compra ou criação de um curso, terá de se registar para uma conta. É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
3. Termos para Alunos
- Licença de Acesso: Ao inscrever-se num curso, a MemberMoz concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e visualizar o conteúdo do curso para fins pessoais e não comerciais.
- Pagamento: Concorda em pagar as taxas dos cursos que comprar, e autoriza-nos a cobrar no seu método de pagamento essas taxas.
- Conduta: Não pode partilhar a sua conta, revender o acesso a um curso ou distribuir o conteúdo do curso de qualquer forma.
4. Termos para Instrutores
- Criação de Cursos: Para se tornar um instrutor, poderá ter de passar por um processo de verificação. Apenas utilizadores autorizados como "instrutores" podem submeter cursos.
- Propriedade do Conteúdo: Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que submete à Plataforma.
- Licença à MemberMoz: Concede à MemberMoz uma licença mundial, não exclusiva, para hospedar, comercializar, vender e distribuir o seu conteúdo aos nossos utilizadores.
- Responsabilidade: Garante que tem todos os direitos, licenças e permissões necessárias para autorizar a MemberMoz a utilizar o seu conteúdo e que o mesmo não infringe os direitos de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
A Plataforma, incluindo o seu logótipo, design, e software, é propriedade exclusiva da MemberMoz. O conteúdo dos cursos é propriedade dos seus respetivos instrutores. Não pode utilizar, copiar ou distribuir qualquer parte da nossa Plataforma ou do conteúdo dos cursos sem autorização explícita.
6. Rescisão
Pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se violar estes Termos ou se a sua conduta for prejudicial para a nossa comunidade ou negócio.
7. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos a qualidade, precisão ou fiabilidade de qualquer curso. A MemberMoz não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da sua utilização da Plataforma.
8. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Moçambique, sem consideração pelos seus conflitos de provisões legais.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações, e a continuação da utilização da Plataforma após tais alterações constituirá a sua aceitação dos novos Termos.
10. Contacto
Se tiver alguma questão sobre estes Termos, por favor contacte-nos através do email suporte@paymoz.tech.